A história dos irmãos Souza começou a ser reescrita com o documentário exibido ano passado pela Netflix - “Bandidos na TV” - e ganhou nesta segunda-feira um novo e último capítulo.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao absolver Fausto e Carlos Souza, reconheceu que, ao contrário do que afirmava o juiz que os sentenciou a 15 anos de prisão, não havia nos recursos apresentados até então  apenas "contrariedade, inconformismo, irresignação, na tentativa de modificar o conteúdo da sentença”, mas um apelo por uma justiça que parecia cega, muda e manipulada pelo poder politico e pela opinião pública.

O que balizou a sentença inicial era ”sobejamente frágil e superficial. Não havia elementos de provas" que a amparasse”, diz o relator, desembargador Mauro Bessa, ao afirmar  que "a manutenção do decreto condenatório revelava-se insustentável”. Medida corajosa e justa tomada por Bessa, que ficará na história do tribunal.

Mas não apaga os  12 anos perdidos, de apelos dramáticos por justiça, de humilhações, de banimento da politica, de desconstrução de uma família.

Mas se o juiz errou, o Ministério Público também pecou pelo excesso, pois titular da ação penal, não pode ignorar que é, também, fiscal da lei e órgão de sua execução.

A presença de um representante do Ministério Público, na contramão do temor da opinião da mídia e das pressões politicas, poderia, neste e em outros casos, contribuir para a redução de sentenças injustas.

Além da autoridade de formular a denúncia, o promotor tem o poder de arquivar o feito, e o submeter  à homologação do Judiciário. No mais das vezes, insiste em partir para a acusação de olhos vendados.

O MP sai  do episódio com marcas indeléveis, com as tintas da caneta do desembargador Mauro Bessa, que afirma que  "houve insuficiência de provas produzidas pela acusação, com patente anemia probatória sustentada inclusive pelas contra-razões do parquet estadual.”

*Bastidores da Política